Baixar Edital da Saúde 2024 pdf

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Concurso de admissão para os cursos de Saúde de Nível Médio Inicial, Promoção e de Especialização para o ano de 2024.

1. Torna-se público que estão abertas as inscrições para o concurso de admissão aos cursos de Saúde de nível médio inicial, promoção e especialização a iniciar em 2023, nos Institutos de Ciências de Saúde (IdF’s), Centros de Formação e no Instituto Médio Politécnico de Saúde/CRDS.

2. As inscrições dos candidatos aos cursos de nível médio inicial e especialização decorrerão de 25 de Julho a 12 de Agosto de 2022, exceptuam-se os fins-de-semana.

3. As inscrições dos candidatos aos cursos de nível médio promoção decorrerão de 25 de Julho a 14 de Outubro de 2022.

4. Devido à pandemia da COVID-19 e à necessidade de observância dos protocolos sanitários, as provas de admissão para o ano lectivo de 2023, serão realizadas de modo integrado (exames de duas disciplinas num único momento) durante quatro (4) horas de modo a evitar a mobilidade dos candidatos.

5. Serão aplicadas as medidas de prevenção contra a COVID-19 de modo a garantir segurança aos candidatos, vigilantes e demais intervenientes as quais devem ser seguidas escrupulosamente quer nas IdF’s assim nos locais de realização dos exames de admissão, nomeadamente:

a) O uso OBRIGATÓRIO da máscara em todo o recinto de realização dos exames (a viseira não substitui a máscara);

b) A higienização das mãos;

c) O distanciamento físico de 1,5 metros;

d) A medição da temperatura.

ATENÇÃO: A não observância rigorosa destas medidas pelos candidatos implicará impedimento de entrada ou à retirada da sala de realização de exames e consequente anulação da inscrição.

6. São requisitos, indispensáveis, para a INSCRIÇÃO dos candidatos os seguintes:

6.1 Cursos de nível médio inicial

a) Idade compreendida entre 17 e 30 anos.

b) Fotocópia autenticada de um dos seguintes documentos: cartão eleitoral, passaporte e BI. Os dois últimos devem estar dentro do prazo de validade.

c) Fotocópia autenticada do certificado de habilitações literárias da 10ª classe do Sistema Nacional de Educação ( SNE ).

d) Autorização para continuação de estudos passada pela entidade competente para os funcionários do Serviço Nacional de Saúde.

e) Os filhos dos funcionários do Serviço Nacional de Saúde e filhos de combatentes deverão apresentar os seguintes documentos:

i) Requerimento manifestando interesse de ingresso ao curso pretendido dirigido ao Director da Instituição;

ii) B.I ou passaporte do candidato e titulo de provimento ou cartão de combatente do progenitor;

iii) Requerimento manifestando interesse de ingresso ao curso pretendido dirigido ao Director da Instituição;

Nota: Não serão aceites requerimentos apresentados fora do período de inscrição estabelecido no concurso de admissão.

6.2 Cursos de nível médio promoção

a) Fotocópia autenticada de Certificado de Habilitações Literárias;

b) Fotocópia autenticada do certificado do curso básico;

c) Fotocópia autenticada do BI ou outro documento com fotografia;

d ) Autorização para continuação de estudos;

e) Duas (2) últimas classificações anuais e

f) Curriculum Vitae.

6.3 Cursos de nível médio especializado para funcionários do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

a) Fotocópia autenticada de Certificado de Habilitações Literárias.

b) Fotocópia autenticada do certificado do curso médio de acordo com a área de especialização definida no edital;

c) Fotocópia autenticada do BI ou outro documento com fotografia;

d) Autorização para continuação de estudos para funcionários do Serviço Nacional de Saúde (SNS );

e) Duas (2) últimas classificações anuais para funcionários do SNS;

f) Curriculum Vitae;

g) Carta de recomendação e;

h) Fotocópia autenticada do certificado do curso médio de Enfermagem de Saúde Materno Infantil (ESMI) ou Enfermagem Geral (EG).

Todos os candidatos devem depositar um valor de 500,00 meticais, referente à taxa de inscrição na conta bancária fornecida pela Instituição onde o candidato pretende inscrever-se e/ou realizar o curso.

7. CANDIDATURA

7.1 É da inteira responsabilidade do candidato a escolha do curso de sua preferência, bem como o preenchimento correcto dos dados de candidatura.

7.2 A inscrição dos candidatos aos cursos será realizada de forma online.

7.3 Todos os candidatos deverão realizar a pré-inscrição online através de um dispositivo electrónico (telemóvel ou computador) com acesso à internet seguindo instruções patentes no portal electrónico www.misau.gov.mz.

7.4 Após a realização da pré-inscrição o candidato irá receber uma informação de confirmação.

7.5 O candidato deve imprimir a ficha de pré-inscrição e dirigir-se à Instituição de Formação a que se inscreveu para efeitos de validação.

8. VALIDAÇÃO DA CANDIDATURA

8.1 Antes da validação, o candidato pode alterar os dados da sua pré-inscrição;

8.2 Após a validação dos dados, não haverá mais espaço para modificações nem reclamações;

8.3 A validação da candidatura decorrerá no mesmo período da pré-inscrição na Instituição onde pretende candidatar-se e só se tornará efectiva mediante a apresentação da ficha de pré-inscrição assinada pelo candidato, talão de depósito bancário no valor indicado e os documentos previstos, de acordo com o nível em que concorre;

8.4 A validação da candidatura aos cursos de nível médio inicial termina no dia 12 de Agosto de 2022 e a de nível médio promoção e especialização termina no dia 14 de Outubro de 2022. Findo este período as IdF’s não devem aceitar nenhum pedido de validação.

8.5 O candidato deve conservar o comprovativo da inscrição o qual deverá apresentar no dia da realização dos exames e sempre que lhe for solicitado;

9. As Instituições de Formação de Saúde do MISAU reservam-se ao direito de confirmar a autenticidade dos certificados de habilitações literárias e profissionais apresentados pelos candidatos junto às entidades competentes. A apresentação de certificado falso é matéria criminal.

10. O Ministério de Saúde encoraja aos jovens provenientes das zonas rurais para se candidatarem aos presentes cursos.

11. Os concorrentes aos cursos da saúde serão submetidos aos seguintes exames de admissão:

12. REALIZAÇÃO DOS EXAMES

12.1 Os exames de admissão aos cursos de Saúde do MISAU, serão realizados no dia 17 de Setembro de 2022 das 08 às 12:00 horas.

13. DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS

13.1 Os resultados serão divulgados na Instituição de Formação onde o candidato terá realizado o exame num prazo máximo de dois meses a partir da data da realização dos exames.

14. MATRÍCULAS

14.1 O candidato aprovado e admitido deverá realizar a matrícula de 04 a 15 de Janeiro de 2023 na Instituição de Formação em que frequentará o curso.

14.2. Findo o período da matrícula sem que o candidato aprovado e admitido tenha confirmado a disponibilidade de ocupar a vaga, este perderá imediatamente o direito de frequentar o curso e a vaga será preenchida pelos candidatos suplentes;

15. Os suplentes são válidos, apenas para o ano que os candidatos concorreram.

Nota: As Instituições de Formação não dispõem de vagas para internato (lar)

17. O presente concurso de admissão compreende os cursos indicados nas tabelas a seguir:

Tabela 1: Cursos de nível médio inicial

Tabela 2: Cursos de nível médio promoção

Nota: Cursos destinados para Agentes de Medicina Curativa graduados no CF Mocuba em 2017

Tabela 3: Cursos de Nível Médio Especializado