Cursos de Mestrado em Moçambique

Mestrado Académico em Direito Tributário

Curso de Mestrado Académico em Direito Tributário

Instituição e Local do Ensino: USTM, Maputo.

Objectivos

O Mestrado em Direito Tributário tem por objectivos:

  • Proporcionar conhecimentos fundamentais em Direito Tributário e postura activa e crítica para o exercício de qualquer das profissões jurídicas e afins ao Programa de Mestrado;
  • Garantir uma formação integral e integrada no plano técnico-jurídico/ético e cultural;
  • Fornecer ferramentas na área de direito que um jurista e não só tem de conhecer.

Perfil do graduado

Findo o curso de Mestrado em Direito Tributário, o Mestre deverá ser capaz de:

Saber Fazer:

  • Conhecer com profundidade âmbito e limite do direito fiscal e do direito aduaneiro;
  • Distinguir os fora judiciais, dominando com destaque os procedimentos na matéria fiscal e aduaneira;
  • Prestar assessoria jurídica na área do Direito, de um modo geral, destacando-se e convencendo, sobremaneira, na área tributária;
  • Conhecer a génese do direito tributário, sua evolução e os desafios deste ramo do Direito Público;
  • Convencer na produção de documentos com maior qualidade possível, inclusive emitindo pareceres sobre decisões manifestamente ilegais e legislação merecedora de revisão;
  • Fazer trabalhos em equipas ou em grupo;
  • Identificar os demais institutos jurídicos de Direito para a solução de uma questão casuística, no geral, e em particular o contencioso fiscal e aduaneiro;
  • Dominar a retórica jurídica, articulando a linguagem jurídica com os diferentes actores do sistema judicial, bem como pessoas leigas em matéria de Direito;
  • Referência em matéria de Direito Tributário Moçambicano;
  • Imparcial e guiar-se na argumentação pelo estrito respeito pelo Direito a aplicar, para cada caso concreto;
  • Abster-se de discriminar as partes em litígios, imbuindo-se dos princípios constitucionais de que todo o cidadão é igual perante à Lei;
  • Solidário com pessoas economicamente carenciadas que necessitem de patrocínio e assistência jurídica;
  • Humilde, respeitando as opiniões e convicções pessoais de cada cidadão sem esquecer-se de que em Moçambique predomina a multiculturalidade;
  • Acessível, despido de espírito de superioridade, convivendo harmoniosamente com pessoas de todas as classes sociais;
  • Realizar trabalho para à comunidade;
  • Íntegro, honesto, sincero e cumpridor das obrigações a que estiver vinculado com as demais pessoas, quer singulares ou colectivas;
  • Cultivar a moçambicanidade elevando o espírito patriótico, capaz de difundir o respeito pelos símbolos nacionais, e o dever de defesa da soberania da pátria.
  • Ter noção de que toda decisão tomada tem implicações de várias ordens para as partes e a sociedade;
  • Pautar pelo aprumo e civismo dentro e fora do ambiente de trabalho ou profissional;
  • Estar em condições de trabalhar sob pressão para responder as demais situações da área do saber, sempre que solicitado;
  • Guardar sigilo profissional, respeitando a esfera da reserva da intimidade da vida privada das demais pessoas que estiveram e estiverem sob o seu acompanhamento jurídico;

Saber Estar:

Ter um comportamento equilibrado na sociedade que inspire alguma confiança as pessoas.

One thought on “Mestrado Académico em Direito Tributário

  • Roménio Macome

    Saudações
    Muito interessante o conteúdo aqui apresentado.
    Apenas gostaria de saber se é possível ter acesso ao plano de estudo para uma melhor decisão, não só, mas também informação sobre as propinas.

    Reply

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