Cursos de Mestrado em Moçambique

Mestrado em Direito Empresarial e Corporate Governance

Curso de Mestrado em Direito Empresarial e Corporate Governance

Instituição e Local do Ensino: ISCTEM, Maputo.

Aprentação do Curso

As grandes transformações tecnológicas e científicas ocorridas em todo o mundo, implicam uma acentuada modificação na dinâmica económica e sócio-política. O direito empresarial é aquele que rege as relações económicas decorrentes do mercado. Neste contexto, surge a necessidade de formar profissionais na área de Direito Empresarial e a estes é conferida grande parte da responsabilidade em oferecer respostas prontas e eficazes para a solução e harmonização das questões emergentes dessa nova ordem económica e jurídico-social. O Mestrado em Direito Empresarial ministrado pelo ISCTEM, prepara os mestrandos para o desenvolvimento de suas habilidades específicas no âmbito da actividade empresarial a partir de um enfoque interdisciplinar do curso. Também, proporciona a oportunidade de actualização profissional, capacitando-os a operar conceitos jurídicos de empresa e a aplicação prática desses conceitos, a fim de habilitá-lo e qualificá-lo para o mercado de trabalho.

A Quem é Destinado? (Perfil de Entrada)

Esta formação destina-se aos licenciados ou profissionais com experiências comprovada que desempenhem ou venham a desempenhar funções na área de Direito.

Razões Para a Escolha do curso (Como Pode Beneficiar do Curso)

  • Acesso a uma formação universitária com padrões de qualidade elevados;
  • Magistratura Judicial: Educar o cidadão para o cumprimento voluntário e consciente das leis;
  • Advocacia: Exercer assessoria jurídica;
  • Consultoria Jurídica: Efectuar investigação sócio jurídica. – Elaborar projectos;
  • Assessoria e consultoria jurídica: Assessorar a administração e gestão financeira de bancos, empresas, associações comerciais e instituições públicas económicas;
  • Magistério e Investigação: Realizar investigação de relevante interesse para empresas, Administração Pública, associações e, para a ciência do Direito em geral.

Competências

Pretende-se que o estudante adquira as seguintes competências:

  • Analisar o fenómeno da globalização da economia;
  • Analisar e interpretar as normas da Organização Mundial do Comércio (OMC);
  • Interpretar e aplicar a legislação sobre propriedade industrial;
  • Apresentar soluções tendentes a minimizar os efeitos nocivos da concorrência desleal, dos trusts e dos oligopólios;
  • Resolver os principais problemas específicos de regulação jurídica suscitados por uma situação transnacional;
  • Manter uma atitude profissional pautada nos princípios éticos e deontológicos;

Duração do Curso

1º Ano – (Fase escolar) – Parte lectiva.

2º Ano – (Mestrado Académico) – A culminação de estudos é efectuada através de uma Dissertação de Mestrado

Módulos / Unidades Curriculares (Leccionação)

1º Módulo: Teoria do Direito

2º Módulo: Metodologia de Investigação Jurídica e Deontologia

3º Módulo: Direito do Contrato de Trabalho

4º Módulo: Direito dos Contratos

5º Módulo: Direito Económico da Regulação e da Concorrência

6º Módulo: Direito Bancário e dos Seguros

7º Módulo: Direito das Sociedades Comerciais

8º Módulo: Metodologias de Investigação e Culminação de Estudos (2º ano)

Mais Informações:

E-mail: [email protected]

Tel: 84 2959213 (Secretariado do curso) ou 21312014/5 e 823132200 (Secretaria do ISCTEM)

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